Reestruturação de Dívidas e Insolvência

O escritório presta assessoria nas mais variadas áreas relacionadas à reestruturação de dívidas e insolvência, englobando tanto aquelas que envolvem a participação do Poder Judiciário (processos de falência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial), quanto aquelas que não demandam a interveniência do Poder Judiciário (negociações globais ou bilaterais com ou entre credores realizadas fora de juízo).

Como um dos poucos escritórios de destaque que atua tanto na representação de devedores quanto de credores e investidores em processos de insolvência e reestruturações, o escritório assessora seus clientes de modo abrangente, desde a discussão e definição da estratégia a ser adotada em cada caso, até a efetiva elaboração e concretização dos atos jurídicos necessários para a sua implementação.

Neste sentido, a experiência do escritório inclui:

• Auxílio aos clientes no planejamento e implementação de diferentes mecanismos para reestruturação de suas dívidas, que abrange a participação em negociações de reestruturação, bem como nas variadas soluções para o caso, tais como as operações de M&A, captações de recursos (debêntures, notas promissórias etc.), constituição de empresas, operações de financiamento, entre outros.
• Ajuizamento de pedido de recuperação judicial, extrajudicial e falência.
• Participação em assembleias gerais e comitês de credores.
• Elaboração de instrumentos legais para a formalização de acordos com credores (standstill e waivers), bem como a organização e defesa de interesses de devedores em processos judiciais.
• Realização de amplo diagnóstico da situação de cada cliente, de modo a prestar uma assessoria completa, envolvendo análise e identificação de riscos para definição da melhor estratégia, elaboração de contratos, negociação e desenvolvimento de estruturas jurídicas e planos de recuperação que possam viabilizar a reorganização de empresas em crise econômico-financeira (debtor-in-possession financings e exit financings).
• Assessoria a investidores para exame de riscos e estruturas de aquisição de empresas ou ativos de empresas em crise (distressed assets), bem como para a aquisição de créditos (single names ou carteiras) no mercado secundário.
• Acompanhamento dos registros e formalização de instrumentos financeiros e de garantia.

LITÍGIOS COMPLEXOS – Contencioso Estratégico judicial e Arbitral

O escritório presta assessoria para empresas e pessoas físicas em questões preventivas e contenciosas de alta complexidade, envolvendo as mais variadas vertentes do direito empresarial e civil, tais como:

• Representação dos interesses dos clientes na fase pré-litigiosa nos âmbitos societário e contratual, incluindo a preparação para o litígio e condução negocial;
• Disputas societárias de qualquer natureza, incluindo a orientação e participação em assembleias e reuniões de conselho de administração, bem como disputas oriundas de operações societárias (fusões, cisões, incorporações e aquisições);
• Litígios sobre contratos comerciais de qualquer espécie;
• Disputas no mercado de capitais e bancário, bem com nas áreas concorrencial e imobiliária, entre outras.